Vade Mecum Notarial e Registral - 8ª Ed. 2021

O leitor encontrará: - índices sistemático, remissivo e cronológico, que facilitam a pesquisa - leis divididas por tipos de cartório - leis agrupadas com seu decreto regulamentador, para facilitar a pesquisa e/ou o estudo do candidato e militantes da área notarial e registral - um capítulo dedicado à legislação sobre cédulas, letras e notas de crédito contém: - parte geral englobando a legislação comum a todos os tipos de cartórios - parte especial abarcando toda a legislação relacionada a cada tipo de cartório - registro civil das pessoas naturais - registro de títulos e documentos e pessoa jurídica - registro de imóveis - tabelionato de notas - tabelionato de protestos contém, ainda: - legislação completíssima, incluindo, além do cpc/2015 e do ctn com artigos relacionados à atividade notarial e registral, a cf e as leis e decretos correlatos, medidas provisórias, resoluções, provimentos, orientações e recomendações da corregedoria nacional de justiça do cnj, código de ética e disciplina notarial e da anoreg-br, instruções da receita federal do brasil e instruções normativas do incra, portarias, circulares do banco central. - súmulas relacionadas com a matéria - enunciados das jornadas de direito civil e comercial - enunciados do colégio notarial do brasil - cnb-cf - orientações sobre práticas notariais e de registros da escola nacional de direito notarial e de registros - ennor - enunciados do ibdfam - recomendações para as câmaras nacionais e os conselhos nacionais dos notariados membros da união internacional do notariado - uinl para complementação da pesquisa e do estudo do candidato e militantes da área notarial e registral por que escolher o livro vade mecum notarial e registral - coletânea de leis para cartórios? o presente trabalho foi idealizado tomando-se em conta a consabida necessidade de agregação das múltiplas normas que interessam ao direito notarial e de registros públicos, dada sua relevância e valia, destacada a carência de obras neste segmento. Compilou-se material de extensão inédita no mercado, com o escopo de propiciar consulta profunda, rápida e intuitiva aos candidatos ao concurso público de outorga de delegações de notas e de registros, bem como auxiliar nas pesquisas daqueles que militam na área registral - tabeliães, registradores, escreventes, advogados, promotores de justiça, juízes, despachantes, corretores, entre outros. Nessa ordem de ideias, esta coletânea foi dividida em tópicos, levando-se em consideração a especialidade do tema, sem prejuízo de um índice cronológico e um índice remissivo para a busca do conteúdo. O primeiro diz respeito à parte geral e engloba a legislação comum a todos os tipos de cartórios, a ele segue a parte especial, que alberga o corpo de normas de acordo com o objeto de cada serventia especificamente considerada, quais sejam: registro civil das pessoas naturais, registro de títulos e documentos e pessoa jurídica, registro de imóveis, tabelionato de notas e tabelionato de protestos. Iniciou-se em seguida capítulo que abarca toda a legislação sobre cédulas, letras e notas de crédito. Em caráter complementar, as súmulas e os enunciados das jornadas de direito civil e comercial atrelados à matéria notarial e registral, bem como orientações sobre práticas notariais e de registros da escola nacional de direito notarial e de registros - ennor, os enunciados do colégio notarial do brasil - cfb, os enunciados do ibdfam, e também as recomendações para as câmaras nacionais e os conselhos nacionais dos notariados membros da união internacional do notariado - uinl compõem o último capítulo do trabalho. Dessa forma, além da inovação de se ter anexado às leis seus respectivos decretos regulamentadores, os textos normativos trabalhados nesta obra reúnem, ainda, a constituição federal e as leis e decretos correlatos, medidas provisórias, resoluções, provimentos, orientações e recomendações do conselho nacional de justiça, instruções da receita federal do brasil e instruções normativas do incra, portarias, circulares do banco central.